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Cenário Mundial
A Onda Neoliberal
Para entendermos essa Onda do Neoliberalismo, que ocorreu dos anos 80 aos 90 principalmente, é necessário conhecermos
o Liberalismo Econômico, que marca a Segunda Fase do Capitalismo Industrial (Século XVIII ao final do XIX).
A Escola Liberal teve origem na Inglaterra, a partir do século XVIII e começo do XX.
Segundo o Liberalismo, o homem é livre para produzir e negociar. O Estado não deve intervir na economia.
Os três princípios Clássicos do Liberalismo são:
1 Ø Existe, na vida econômica, uma ordem natural que se estabelece na sociedade de forma espontânea, desde que os homens
sejam livres para agir e defender seus interesses.
2 Ø A ordem natural é a mais favorável para a prosperidade dos homens e das nações; está acima de qualquer intervenção
que o Estado possa realizar na vida econômica.
3 Ø Não há antagonismo mas harmonia entre os interesses individuais e o interesse geral da sociedade. A harmonia econômica
é a própria essência da ordem natural.
(Adaptado de Henri Guittonn, Economia política, Rio de Janeiro, Fundo de Cultura, 1959, v.1, p.47).
Não esqueça, que na teoria, o Liberalismo é muito bonita. Mas na prática elas não funcionaram e não funcionam como é
dito em seus princípios.
Analisemos o Terceiro Princípio:
O que se vê, na prática, é uma desarmonia entre os interesses gerais da sociedade e os interesses individuais, mantida
principalmente pelo dirigismo econômico 9e não liberalismo) realizado pelos monopólios, oligopólios, trustes, cartéis, enfim,
pelo Capitalismo Monopolista . Os interesses individuais suplantam de longe os coletivos. Priorizam a empresa e o lucro e
não o trabalhador. Grandes empresas comandam as finanças mundiais, as fontes de matérias-primas, ditam os preços dos produtos,
estabelecem as regras do comércio mundial, utilizando-se de Dumping para acabar com concorrentes, boicotam o fortalecimento
de produtos e matérias-primas, enfim, exercem grande poder de dominação.
Se houvesse efetiva harmonia entre os interesses individuais e coletivos, não haveria um mundo com tanta desigualdade
na distribuição da riqueza e da renda. A pobreza e a miséria não seriam tão grandes; crianças não morrendo de fome ou de doenças
delas decorrentes. Não haveria, inclusive, tamanha destruição da natureza.. O Desequilíbrio Ecológico, como disse Júlio José
Chiavenato no livro O Massacre da Natureza, é o reflexo do atual estado social do mundo, é fruto de desarmonia entre o homem
e a natureza e a desarmonia entre os homens entre si.
Um efeito evidente da Nova Ordem Internacional foi à revalorização dos princípios do Capitalismo, negando o Estatismo
e a Planificação Econômica. Tudo começou nos Governos de Thatcher, no Reino Unido (1979 1990) e Regan, nos Estados Unidos
(1980 1988) deu-se o revigoramento do Neoliberalismo. Propondo medidas limitadoras do Estado na Economia, procederam-se sucessivas
privatizações e tentativas de derrubar as tradicionais barreiras protecionistas adotadas por muitos países.
A Ex-primeira-ministra britânica, Margareth, a Dama de Ferro, foi a grande estrela da política Neoliberal dos anos 80.
Os trechos a seguir são do Livro:
Neoliberalismo: A Tragédia Do Nosso Tempo
Há mais de dez anos a humanidade vive mais uma tragédia: a hegemonia ideológica e política do Neoliberalismo. Hoje, poucas
regiões no mundo estão livres das conseqüências desastrosas da implementação do ideário Neoliberal. No Terceiro Mundo, por
exemplo, dois são os objetivos básicos do moderno Liberalismo. O primeiro deles é a fragilização do Estado Nacional, ao menos
na medida em que o setor público represente limites à restrita integração dos países subdesenvolvidos à lógica da Globalização
financeira e especulativa. O segundo é a destruição das mais variadas expressões dos movimentos populares de resistência política
aos desígnios dos mercados e da economia desregulada (em particular, os sindicatos).
Nos países desenvolvidos, por sua vez, os objetivos básicos são, fundamentalmente, os mesmos. No entanto, são bem distintas
as conseqüências e as possibilidades de implementação do projeto Neoliberal: com uma classe trabalhadora organizada e protegida
por um efetivo Estado de Bem-Estar, os limites do Liberalismo aparecem mais rapidamente. As resistências são de peso e a opinião
pública (esclarecida) exige satisfações.
De todas as formas, seja no campo das idéias, seja no das políticas econômicas, as políticas neoliberais constituem a
tragédia do nosso tempo. Onde for que elas se instaurem, surge ou cresce a miséria, a degradação econômica, a desesperança,
a apatia e o desespero.
Não podemos deixar de ressaltar, porém, o que chamamos de conseqüências complementares das políticas Neoliberais: o individualismo
e o egoísmo exacerbados. Estes são fenômenos perversos que conquistam pessoas de todas as idades, reproduzindo-se e difundindo-se
por uma espécie de mecanismo automático, por um tipo de inércia geracional. Mas de que forma, perguntamos, esta patologia
sociopsicológica complementa as políticas liberais? Reposta: através da indução a passividade, à segurança dos lares e à indiferença.
Na medida em que assim procede, este problema de caráter colabora na manutenção do fosso social que separa integrados e marginais,
os que lucram e os que perdem e os que perdem com as atuais regras do jogo. Assim fazendo, torna mais fácil subjugar os rebeldes,
conter as manifestações conscientes de repúdio, enfraquecer a sociedade civil e o tecido social, privatizar o público (que
é ou era de todos) etc. no mais, o individualismo liberal (egoísta) já teve a sua chance. Mas como a dos povos é curta, esquecemos
tanto as suas conseqüências tradicionais quanto o fato de que a aplicação do ideário liberal conduziu a humanidade as duas
guerras mundiais e à maior crise estrutural da história do Capitalismo (1929).
Contexto Internacional e Fundamentos do Neoliberalismo
Embora as origens do Neoliberalismo possam ser identificadas desde antes, sua afirmação concreta ocorreu na virada da
década de 70 para a de 80. a eleição dos governos conservadores de Margaret Thatcher na Inglaterra em 1979 e de Ronald Regan
em 1981 confirmam essa afirmação. Durante toda a década de 80, assistiu-se a uma enorme expansão desse tipo de perspectiva
por causa da revitalização do liberalismo como reação político-ideológica à crise dos anos 70, da ineficácia do Estado em
controlar essa crise, da funcionalidade e adequação do Neoliberalismo para a classe dominante e, evidentemente, a derrocada
do Socialismo Real.
O desenvolvimento do processo de internacionalização do capital define o que se chama de Globalização da economia, que
constitui um novo Cenário para a década de 90: crescimento das atividades internacionais das firmas e dos fluxos comerciais;
ampla mudança da base tecnológica, fazendo com que alguns autores chegassem a denominá-la Terceira Revolução Industrial; reordenamento
dos mercados, com uma maior importância da Ásia; intensificação da circulação financeira, caracterizada pela expansão na mobilidade
e na intermediação do capital internacional; predominância das trocas das trocas ditas intra-setoriais; reorganização dos
grupos industriais em redes e firmas.
Em suma, aparentemente intensificou-se a relação entre os países tanto no que se refere ao setor produtivo, quanto aos
fluxos comerciais e financeiros. Nesse sentido, a desregulamentação dos mercados e a desobstrução do comércio internacional
e da entrada de capitais afirmam-se como as diretrizes de políticas que podem garantir a inserção das diferentes nações no
novo contexto de Globalização. Abrem-se as portas para que o Neoliberalismo se apresentasse como a única forma de obter com
êxito essa inserção. Apresenta-se a Globalização como fenômeno natural e irreversível e, a partir daí, as políticas neoliberais
como as únicas capazes de desregulamentar os mercados, propiciando as nações um lugar privilegiado no trem da História.
O fato de a década de 80 ser reconhecida como década perdida para a - América Latina não deixa dúvidas sobre a eficácia
desse tipo de política.
Entretanto, as instituições internacionais, verdadeiras agências de propagandas e implementação do receituário neoliberal,
não tiveram dúvidas: não forma as políticas neoliberais que provocaram o fracasso, mas a incorreta implementação de seus princípios.
Veja Algumas Receitas Neoliberais:
w Disciplina Fiscal;
w Priorização dos Gastos Públicos;
w Reforma Tributária;
w Liberalização Financeira;
w Regime Cambial;
w Liberalização Comercial;
w Investimento Direto Estrangeiro;
w Privatização;
w Desregulação e Propriedade Intelectual;
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